Covid 19

Doenças de risco Covid19

06/05/2020 00:20
“Os imunodeprimidos e os portadores de doença crónica que, de acordo  com as orientações da autoridade de saúde, devam ser considerados de  risco, designadamente os doentes cardiovasculares, os portadores de  doença respiratória crónica, os doentes oncológicos e os...

Rendas em tempo de pandemia

16/04/2020 19:39
Rendas habitacionais e comerciais em tempo de pandemia.      Quais os direitos e os apoios a que pode recorrerem tempo de Covid19.  A que situações se aplica a Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril? O presente diploma estabelece um regime excecional aplicável quer ao arrendamento...

Seguros e Covid19

15/04/2020 20:22
Na primeira quinzena de Abril de 2020  tanto a Associação Portuguesa de Seguradores (ASP) como a Autoridade de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) emitiram diversas orientações genéricas, que embora não sejam vinculativas, permitem estabelecer uma linha geral relativamente harmonizada sobre o...